Eu sei que você deve manter-se refletindo de que essa lista é bem restritiva e de que muitas outras patologias deveriam ser contempladas similarmente identicamente conjuntamente… E eu concordo com você!
Princípio da isonomia: Todos ESTES tributos criados sãeste pagos por todo contribuinte de maneira uniforme e proporcional.
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Essas enfermidades são reconhecidas pelo seu potencial do gerar significativos encargos financeiros devido a tratamentos, medicamentos e cuidados contínuos, de que podem vir a afetar a habilidade por produção e a excelência do vida dos pacientes.
A expressãeste direito fiscal era utilizada por doutrinadores portugueses e franceses e foi empregada pela doutrina brasileira nos primeiros trabalhos qual versaram A respeito de o assunto qual hoje é mais frequentemente referido por direito tributário.[17]
quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados apenas na fonte deve declarar no IR caso este valor seja superior a R$ quarenta mil;
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Este direito tributário cria e disciplina Assim sendo relações jurídicas entre este Estado na sua própria excelência de fisco e as pessoas de que juridicamente estão a ele sujeitas e se denominam contribuintes ou responsáveis.
Dominar todas as peculiaridades do direito tributário seria uma tarefa impossível, dada a vasta gama de leis de que tratam dos tributos por cada ente federado. No entanto, espera-se qual um advogado tome rapidamente saber das demandas ou interesses por seus clientes.
Caso a doença grave seja passível do controle, o prazo do validade do laudo pericial que aponte a data provável para este fim Destes sintomas.
fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais do autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem saiba como ESTES suportes materiais ou arquivos digitais qual ESTES contenham, salvo na etapa de replicação industrial por mítempo ópticas de leitura a laser. [14]
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